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OAB/TO realiza vistoria na Casa de Prisão Provisória de Palmas

31/08/2019 11h35 - Atualizado em 04/09/2019 09h52

Via ASCOM OAB/TO
(Por Dani Braga)

Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins esteve na Casa de Prisão Provisória de Palmas para fazer uma inspeção na unidade. O objetivo é contribuir com a melhoria dos protocolos de atendimento da advocacia aos seus clientes e dialogar com o corpo técnico da instituição.

Na ocasião foi verificada superlotação da unidade e atuação da polícia com efetivo mínimo para atender a demanda de uma grande população carcerária.

A OAB/TO vem desenvolvendo esse trabalho preocupada com a necessidade de melhoras nas condições mínimas de trabalho dos advogados e advogadas, que precisam atender seus clientes no local. Recentemente, a OAB requereu o fim dos agendamentos, podendo o advogado ter acesso a seu cliente a qualquer dia e hora, sendo esse um dos seus direitos. Dentre outros temas discutidos, a conclusão da obra do novo parlatório entrou em pauta, considerando que tal obra é essencial para que a advocacia passe a ter melhores condições nos atendimentos.

No período vespertino, uma representante da comissão de políticas criminais, juntamente com um representante da CAATO retornaram a unidade para fazer relatório sobre a parte interna da casa de prisão. A OAB/TO tem preocupação com seus inscritos, com a defesa das prerrogativas e a segurança dos presos quanto a eventual violência que possa acontecer dentro da unidade. É função da Ordem cuidar para que sejam preservados os direitos humanos da comunidade carcerária, mas também dos profissionais que trabalham no local e que merecem ter condições dignas de exercer essa função.

Estiveram presentes o presidente da comissão de direito criminal, Thiago D’ávila, a secretária da comissão de direito criminal, Fernanda Martins, o diretor da CAATO e advogado criminalista, Maurício Ughini, o presidente da comissão de prerrogativas, Hélio Luis Zeczkowski, o vice-presidente da comissão de prerrogativas, Alex de Guimarães e Souza Coimbra, o membro da comissão de prerrogativas, Arthur Carlos de Oliveira Aguiar, o vice-presidente da comissão de direitos humanos, Julio Suarte, o advogado do setor de prerrogativas, Jordan Souza Silva, conselheira estadual, Lorena Rodrigues, e a conselheira estadual, Tereza Ibiapina.