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NOTA DE ESCLARECIMENTO - Prerrogativas

22/08/2019 10h06 - Atualizado em 26/08/2019 17h54

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins vem manifestar a respeito dos fatos ocorridos na noite do dia 10 de agosto de 2019 relacionado ao advogado Tárcio Fernandes de Lima, sobre o qual foi publicado na imprensa e nas redes sociais seu envolvimento em uma “confusão” com Thiago Sabino, diretor da Casa de Prisão Provisória de Palmas.

A OAB/TO esclarece que os fatos amplamente divulgados em alguns órgãos de imprensa e nas redes sociais se distanciam da verdade.

O advogado em questão vem sofrendo ameaças em razão do exercício da profissão e, no decorrer da semana dos acontecimentos, percebeu, por dias seguidos, a presença de um desconhecido na área externa do prédio onde mora, próximo ao portão de acesso a sua garagem.

Na noite do ocorrido, ao se dirigir à entrada de sua garagem, o advogado sentiu-se ameaçado e por tal motivo efetuou 01 (um) disparo para o alto com sua arma de fogo, com intuito de afastar a suposta ameaça, pois temeu por sua vida. Com a chegada da polícia, foi revelada a identidade de Thiago Sabino, tendo este esclarecido que reside há poucos meses no mesmo condomínio e que também se encontra ameaçado, em razão do seu cargo.

Em nenhum momento o Dr. Tárcio Fernandes de Lima ameaçou ou praticou tentativa de homicídio como foi amplamente divulgado na imprensa e nas redes sociais, tendo as filmagens das câmeras de segurança do condomínio comprovado todos estes fatos.

O advogado possui registro e o porte da sua arma de fogo foi apresentado à OABTO e esclareceu que as munições apreendidas em seu apartamento seriam utilizadas em treinamentos de defesa pessoal, junto a um instrutor de armamento e tiro.

As partes se encontraram no dia 21/08/2019, por iniciativa do Secretário Estadual de Cidadania e Justiça, ocasião em que conversaram e esclareceram sobre os motivos que culminaram no mal entendido, esclarecendo definitivamente o incidente.

A OAB/TO se coloca à disposição do advogado para lhe prestar apoio e assistência quanto às ameaças e em relação ao referido incidente.

Palmas/TO, 22 de agosto de 2019.

Gedeon Pitaluga Junior
Presidente da OABTO